Direito Cristão

Mais uma proteção jurídica ao feto!

direitocristao — Tue, 18 Nov 2008 15:47:05 +0000

O Presidente da República sancionou a Lei n° 11.804/2008 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11804.htm), que trata do direito aos alimentos gravídicos. Mais uma clara proteção estatal ao feto, reconhecendo a existência da vida dentro do ventre da mulher.

Encontrei um artigo muito interesante do Dr. Eudes Quintino de Oliveira Júnior, Promotor de Justiça aposentado, Advogado, Reitor da UNORP, no site www.direitovivo.com.br:

“O Presidente da República sancionou no dia 06 de novembro de 2008 a lei que leva o número 11.804, que disciplina o direito a alimentos gravídicos, a forma como será exercido e dá outras providências. O adjetivo “gravídico” não carrega uma entonação condizente com a realidade do benefício que se pretende alcançar. Talvez “alimentos do nascituro” tivesse uma especificação mais correta da finalidade da lei, já que o Código Civil põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.

E não é esta a primeira vez que o feto surge como agente de tutela estatal. A Declaração Dos Direitos da Criança, promulgada pela Assembléia Geral da ONU preconiza que a criança, em razão de sua imaturidade física e mental, necessita de proteção legal apropriada, tanto antes como depois do nascimento. O Estatuto da Criança e do Adolescente acrescenta ainda o direito de proteção à vida e à saúde, proporcionando um nascimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. O Tribunal de Justiça de São Paulo, através de seu Órgão Especial, em julgamento recente, decidiu que o feto tem legitimidade para ingressar com ação judicial visando garantir o atendimento médico pré-natal para sua mãe, que cumpria pena em uma cadeia pública. Pode o feto, desta forma, pela projeção alcançada, figurar como autor em ação de alimentos, investigação de paternidade e outros direitos compatíveis com sua condição de concebido, mas não nascido.

Pois bem. A nova lei, em apertado resumo, confere direito à mulher gestante, não casada e que também não viva em união estável, de receber alimentos, desde a concepção até o parto. Para tanto, deverá ingressar com o pedido judicial em desfavor do futuro pai. O juiz decidirá, no âmbito de uma cognição sumária, com base nos indícios de paternidade, a obrigação alimentar do suposto pai, que poderá contestar, mas em restrito âmbito cognitivo também. Os alimentos fixados permanecerão até o nascimento com vida, quando serão convertidos em pensão alimentícia e, a partir deste marco, poderão ser revistos por uma das partes.

A lei vem revestida da mais pura boa-fé e com a intenção de proporcionar à mãe, que também oferecerá sua cota de participação, valores suficientes para cobrir as despesas decorrentes da gravidez. O objetivo é atingir um nascimento com dignidade à criança. Trata-se de uma procriação responsável, com o comprometimento integrado e solidário dos genitores, numa verdadeira guarda compartilhada intra-uterina.

A espontaneidade da lei, no entanto, contrasta com condutas de mulheres desprovidas de bona fide que, conforme a reiterada experiência forense, viveram relacionamentos sucessivos e engravidaram. Numa terminologia mais clássica do Direito, seria a situação da mulher freqüentada por vários homens (plurium concubentium), e a conseqüente dificuldade de apontar com segurança o pai da criança. Qual seria, então, o critério de escolha da paternidade, que é deferido exclusivamente à mulher? Seria o envolvimento amoroso ou o econômico? O primeiro, pela sua própria conduta, fica descartado. Vinga o segundo e se não corresponder à paternidade verdadeira, mesmo assim, pelos indícios, o suposto pai arcará com o pagamento. Imagine, então, se o juiz declarar provisoriamente a paternidade, fixar os alimentos e o devedor deixar de resgatá-los. Caberia ordem de prisão? Entendo que não. Tanto pela natureza alimentar, como também pela provisoriedade da definição da paternidade, calcada somente em indícios. Mas, nada obsta ao juiz interpretar a conduta omissiva com base na lei de alimentos e decretar a segregação. Poderá contestar o pedido, mas o exame excludente da alegada paternidade será realizado somente após o nascimento da criança, quando, pelo menos provisoriamente, foi sacramentada a paternidade. A não ser que se faça a coleta do líquido amniótico, procedimento que coloca em risco o feto e de altíssimo custo.

Permanece ainda inalterada a regra da paternitas incerta est, ao passo que a outra, maternitas certa est, em razão da inseminação artifical heteróloga, prevista no artigo 1597, inciso III, do Código Civil, já não goza da presunção absoluta. Tantas são as variantes que fica temerário fazer uma afirmação categórica com relação à maternidade ou à paternidade.

O texto originário do Projeto (PLS n.º 62/04), de autoria do Senador Rodolpho Tourinho, do PFL baiano, possibilitava o pagamento de danos materiais e morais ao réu, quando resultasse negativo o exame pericial de constatação de paternidade. Foi vetado, no entanto, pelo Presidente da República.

Prevalece, desta forma, uma paternidade calcada em indícios, que são, na terminologia jurídica, circunstâncias que gravitam em torno do fato principal, possibilitando a construção de hipóteses visando esclarecer a autoria e outros aspectos probatórios. Indicium nada mais é do que a indicação, informação, revelação, denúncia. A exemplo do crime, conforme requisito estabelecido no artigo 312 do Código de Processo Penal, deve vir revestido de informação suficiente a respeito de autoria, uma quase-prova, para o juiz do cível decretar a provisória paternidade. Se não for rigorosamente seguido este balizamento judicial, ocorrerá o distanciamento do princípio da presunção de inocência, a restrição à ampla defesa e à soberania do in dúbio pro actore. A dúvida militará em favor do autor e não contra o réu, contrariando regra comezinha de Direito. Muitas vezes a verba alimentar não é tão pesada quanto a imputação de uma paternidade não verdadeira, que decretada posteriormente ao nascimento, fará surgir um novo pai. A lei, pela sua destinação e finalidade, não pretende eleger pais e sim apontar os verdadeiros.

A palavra da mulher é de vital importância para o esclarecimento, mas deve aflorar com a credibilidade necessária. Basta ver que nos crimes sexuais, em razão de serem praticados solus cum sola in solitudinem, a versão ofertada pela vítima, na maioria das vezes, vem a ser o sustentáculo da acusação e posterior condenação.”

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A esperança das mães de fetos anencéfalos

direitocristao — Tue, 04 Nov 2008 18:28:47 +0000

Gostaria de trazer um pensamento acerca, novamente, da questão que envolve o aborto do feto anencéfalo.

Em casa, tive o contato com o seguinte artigo na revista Época, que os convido a ler: http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI11512-15223,00.html.

Como se observa, a autora é favorável ao aborto dos fetos anencéfalos. Inclusive, Eliane Brum é uma das pessoas que “encabeçam” essa possibilidade, proferindo palestras, montando documetários e escrevendo artigos como este.

Em posts anteriores, já me posicionei contra o aborto dos fetos anencéfalos. Agora, com base no artigo acima citado, gostaria de tratar de outra questão: a esperança arrancada das mães!

Não bastasse alguns médicos quererem retirar e matar uma vida do corpo da mãe, eles também, como se vê no caso da Severina, retiram, com toda a força, a esperança de uma mãe. A esperança de pegar, pelo menos uma vez, o seu filho(a) em seus braços; a esperança de ver o rosto do bebê; a esperança de sentir o calor do corpo do filho amado e aguardado, mesmo que por um breve momento; a esperança de beijar a bochecha da criança; a esperança da sobrevivência do próprio filho; a esperança na sobrevida da criança; etc.

Outro grande crime daqueles que defendem o aborto dos fetos anecéfalos é tirar das mães a ESPERANÇA NA VIDA!

A verdade é que sem esperança não vivemos e ela é essencial: Romanos 5, 1-5. Entendo que, pela simples leitura do artigo acima citado, a mãe Severina, tinha esperança na sobrevida de seu filho, pois queria comprar um gorro para cobrir a cabeça da criança, escondendo, assim, a falta de cérebro do bebê. Ora, sem dúvida, ainda havia uma ponta de esperança da mãe.

Tenho uma amiga que decidiu pela vida: teve um bebê anencéfalo, que sobreviveu por 21 horas. Ele nos disse, de modo claro, que quase todos os médicos nem mesmo dão a opção para a mãe quando descobrem que o fato é anencéfalo; eles simplesmente dizem que a mãe deve tirar, não tendo razão alguma para dar a luz ao bebê, ou como eles se referem, a essa “coisa”! Isso é o verdadeiro absurdo.

Atualmente, apenas as mães que tem convicção na vida é que decidem ter o filho, pois, para a maioria dos médicos não é questão de opção, mas sim de necessidade a retirada do feto, o que é um grande erro.

Gostaria, sinceramente, saber se para a Dona Severina foi dada a opção de dar a luz ao filho (o que não acredito), ou se simplesmente, até mesmo pelo seu baixo grau de instrução, foi-lhe determinado o aborto, inclusive lubridiando-a acerca da possibilidade de êxito junto à Justiça brasileira. Com certeza, as complicações que ela teve durante a gravidez foram causadas pelo terrorismo emocional que lhe foi feito acerca do feto!

Com isso, me pergunto: Será que lhe foi informada a possibilidade de longa vida da criança? Será que foi respeitada a esperança de Severina e de seu marido na vida de seu filho? Será que é informado às mães de fetos anencéfalos que ela pode ter o bebê?

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Física Quântica e Misticismo

direitocristao — Sun, 28 Sep 2008 03:05:16 +0000

Muito interessante um artigo publicado no blog do prof. Felipe Aquino, da canção nova. Gostaria de partilhá-lo com vocês:

Mecânica Quântica e Misticismo

Pedi ao amigo Alexandre Zabot, Mestre e doutorando em Física pela Universidade Federal de Santa Catarina, que escrevesse um breve artigo sobre a Física Quântica, tendo em vista que algumas pessoas a têm usado para tentar justificar doutrinas espirituais, o que não tem cabimento. Segue o artigo do Alexandre, pelo que lhe agradeço muito. Prof. Felipe Aquino

“A mecânica quântica, desde seu surgimento, sempre foi objeto de debates acalorados de físicos e filósofos. Arquitetada sobre conceitos nada comuns para explicar fenômenos físicos tampouco usuais, tem sido aplicada hoje em dia a uma diversidade enorme de assuntos, para espanto de muitos. Está na moda que místicos elaborem suas doutrinas quânticas aplicando jargões de maneira inescrupulosa. Sem o menor pudor, usam a reputação da teoria física para “validar” suas mais vãs filosofias.

O que poucas pessoas avaliam é: até que ponto é válido transportar conceitos de uma área para outra?A teoria quântica nasceu em 1900, de maneira totalmente imprevista, para explicar um problema de importância subestimada na física. A maneira como os corpos aquecidos irradiam luz. Como a sua lâmpada de filamento em casa, ou o Sol, por exemplo. Seu criador foi um físico alemão, Max Planck. Ele mesmo a considerou “moderninha” demais para seu paladar de físico do século XIX.

Quem deu o primeiro reconhecimento à teoria foi outro físico alemão, mais conhecido, Albert Einstein. Ele aplicou-a para explicar o efeito fotoelétrico e o calor específico dos sólidos. Somente alguns anos depois é que a teoria ganhou corpo e prestígio. Seus aspectos incomuns foram sendo reconhecidos aos poucos.Destes, o mais conhecido é o princípio da incerteza, que foi elaborado por outro físico alemão, Werner Heisenberg. Segundo este princípio, na natureza é impossível medir com precisão infinita, simultaneamente, alguns pares de grandezas físicas. Como a velocidade e a posição de uma partícula, por exemplo. Por isso o nome, princípio da incerteza. Sempre há uma indeterminação intrínseca nas medidas. Isso se deve, segundo Heisenberg, ao fato de que o ato de medir inexoravelmente interfere no objeto medido. O interessante, é que esta indeterminação não se resume à experiência. É preciso, acreditam os físicos, levá-la em conta também na hora de construir a teoria, de elaborar as equações. É curioso que Einstein, apesar de ter sido um dos primeiros a usar a física quântica, tenha se oposto veementemente, sem sucesso, a esta conclusão. A grande revolução da mecânica quântica foi, portanto, acabar com o determinismo da mecânica clássica.

Mas o objetivo aqui não é discutir física. A idéia é deixar claro algo que, apesar de óbvio, é sempre esquecido. O domínio e a aplicabilidade da mecânica quântica é o mundo da física! Não é lícito tirar um conceito de uma área e aplicar diretamente a outra. É possível fazer uma analogia, usar comparações, claro. Porém, não se pode usar as mesmas construções teóricas da física para fazer “teologia”. Você não pode querer usar a mecânica quântica para explicar Deus, nem nossas almas, ou o mundo espiritual, por exemplo. Ela não foi criada pra isso. Não é neste campo que ela funciona. Ela funciona na física e, por isso mesmo, é lá que ela ganhou respeito.Entretanto, o pior não é usar construções teóricas da mecânica quântica como se fossem teológicas.

O pior é usar a autoridade que ela conquistou no seu domínio, a física, para justificar teorias absurdas. Argumentos do tipo, “já foi provado pela mecânica quântica”, ou “segundo a mecânica quântica” são completamente desprovidos de sentido quando usadas fora da física. O que foi provado pela quântica, foi provado somente para a física. Além do mais, este tipo de afirmação usa uma velha tática maldosa de persuasão, conhecida como “argumentos de autoridade”. Se usa este tipo de construção quando, na verdade, não se consegue provar o que deseja!Vários livros e filmes recentes, além de aplicarem a mecânica quântica fora de seu contexto, a distorcem totalmente, inventando coisas que não existem na teoria. Os mais conhecidos são o livro “O Segredo” e o filme “Quem somos nós”. Enganam o público dizendo que o observador interfere no objeto com o pensamento e que isso é explicado pela mecânica quântica. Um pensamento não é uma interação física com o objeto medido, não é uma medição.

Está, portanto, fora do escopo do princípio da incerteza.Entendo que seja uma conclusão natural que seja válido fazer especulações filosóficas baseadas na mecânica quântica. Tomando o devido cuidado, entretanto, de não aplicar seus conceitos físicos diretamente, mas como analogias, inspirações. Evidentemente que isto não justifica o uso indevido que se tem feito ultimamente por muitas pessoas que distorcem totalmente o que a teoria diz. Aplicam estas distorções diretamente a áreas radialmente diferentes e, maldosamente, iludem os menos precavidos com argumentos de autoridade que não tem valor algum, especialmente fora da física”.

Alexandre Zabot

Joinville – SCFísico, Mestre em Física, Doutorando em Física pela UFSC”

Por essas razões e milhares outras, tenhamos sempre bastante cuidado com os ‘argumentos de autoridade’ alegados continuamente pelo mundo afora. Deixemos que o Espírito Santo nos guie!

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Resposta ao leitor

direitocristao — Mon, 25 Aug 2008 17:56:04 +0000

Gostaria pedir desculpas ao leitor pedro, em face da demora para a resposta de seu comentário. Sinceramente, não conseguir responder por meio do item comentário. Por isso, vou responder em forma de POST. Primeiro, vou lançar a pergunta dele. Em seguida, vai minha resposta.

COMENTÁRIO:

Boa noite irmão!
Não costumo comentar em blogs justamente por considerar pouco frutífero me contrapor a opiniões pessoais, porém, espero que você como bom católico receba minhas colocações com carinho.
Você afirmou:
“Os usuários da camisinha são privados do amor, mesmo os casados, mesmo os que tem namorada e só uma namorada”

Alguns pontos a notar:
- Camisinha não serve apenas para prevenir contra DST’s, ela é também um efetivo método contraceptivo e uma proteção (não contra doenças, mas contra o contato com urina por exemplo) em caso de inflamações e lesões.
- DST’s não devem ser associadas a promiscuidade. Sabia que, mesmo sendo usado o termo “sexualmente transmissível”, existem outras formas de contágio dessas doenças? Um simples vaso sanitário por exemplo.

Seguindo, vale notar que a interpretação bíblica desvinculada do contexto atual só gera afirmações radicais e afasta tanto fiéis como futuros seguidores da palavra de Deus.
Deus não deve ser tratado como um ser parado no tempo, nem tão pouco como juiz implacável. Fazer isso é subjugar a inteligência divina.
Deus, acima de tudo, conhece o íntimo de cada um e analisa com toda sapiência cada uma de nossas atitudes, assim como cada um de nós deve analisa-las. E, tendo em vista os ensinamentos de Jesus, o amor ao próximo e a Deus é o principal mandamento!

Para não me alongar pense nesse fato:
* Uma pessoa que carregue uma DST transmitida por transfusão de sangue perde o direito de consumar seu casamento? Ou seu esposo(a) deve abdicar da própria saúde (lembre, o corpo é o templo do espírito santo e uma atitude dessas seria tal como suicídio)?

Um abraço e toda paz.

RESPOSTA:

Pedro, obrigado pela sua participação e colocações! Com certeza, recebo com carinho suas opiniões e as respeito!

Todavia, quero colocar que o texto em análise tratou não as DST’s como sinônimo de promiscuidade, mas sim a utilização da camisinha como meio de praticar sexo indiscriminadamente, com qualquer pessoa, a qualquer hora.

Em momento algum, a Igreja Católica fechou os olhos para as mudanças sociais (basta conferir a revolução industrial, direito de propriedade, direito trabalhista; também, o Concílio Vaticano II) e não pára no tempo (até porque, em uma análise teológica, não há tempo para Deus).

A Igreja Católica não fecha os olhos para certar questões particulares, tais como os casais em que um dos nubentes é portador do vírus HIV. Essa discussão já encontra-se aberta e será, com certeza, definida conforme os ensinamentos cristãos/católicos. Peço para que visite os seguintes sites:

http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2006/04/060421_cardealcamisinharw.shtml

http://www.estadao.com.br/vidae/not_vid205847,0.htm

Com isso, vê-se que, dependendo do caso concreto, o padre deverá orientar suas ovelhas conforme a vontade de Deus e dos ensinamentos bíblicos, mas sem fechar os olhos para a realidade concreta e o sofrimento das pessoas.

Conto sempre, sinceramente, com sua participação!

Que Deus te abençoe e abençoe sua família!

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DO DIREITO DE REUNIÃO (CF 5° XVI)

direitocristao — Wed, 06 Aug 2008 11:06:05 +0000

No dia 23/06/08, a Canção Nova (www.cancaonova.com) realizou um evento maravilhoso na Esplanada dos Ministérios, aqui em Brasília/DF. Foram lançadas um canal e uma estação de rádio permanentes na capital federal. O evento contou com milhares de católicos, além de autoridades do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário. Tudo correu como deveria. Não houve qualquer problema que causasse a paralisação do evento.

Em minha participação, percebi a grande importância do direito de reunião, consagrado da nossa Constituição Federal, em seu art. 5°, inciso XVI. Esse dispositivo foi assim escrito:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

(…)

XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

Esse direito adveio do art. 16 da Declaração de Pensilvânia, de 1776, o qual já previa que: “O povo tem direito de se reunir, de deliberar para o bem comum, de dar instruções a seus representantes e de solicitar à legislatura, por meio de mensagens, de petições ou de representações, a emenda de erros que considere por ela praticados”.

Principalmente com a Constituição Federal de 1988, a Carta Política dos Estados soberanos deixou de ser uma carta de intenções, tornando-se norma positiva a ser seguida pelos governantes e governados. A permissão de reunião (finalidade lícita e pacífica), independentemente de autorização, é direito reconhecido e deve ser respeitado, além de ser necessário para um Estado Democrático de Direito (participação dos cidadãos na formação ideológica do Estado) e para o exercício de cidadania.

Participar da reunião promovida pela Canção Nova foi uma experiência ótima, na qual percebi o tanto que devemos aproveitar tudo o que o nosso país nos possibilita e lutar pelas nossas crenças e pelos nossos direitos (lógico que sem qualquer desreito aos demais direitos dos cidadãos), principalmente se for para um bem maior (no caso, a evangelização, mas que poderia ser o direito à vida, à saúde, à educação, à igualdade, etc.) e para levar a Santíssima Trindade para o coração das pessoas, sejam convertidas ou não.

Que Deus abençoe as nossas lutas para uma evangelização mais eficiente!

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Camisinha: sexo com proteção?

direitocristao — Wed, 02 Jul 2008 20:01:47 +0000

Gostaria de partilhar o excelente texto escrito por Jardel, da Comunidade Canção Nova, sobre o uso “livre” da camisinha. Disponível no endereço eletrônico: http://blog.cancaonova.com/cuiaba/archives/2261

” Camisinha proteção ou privação?

Terça-feira, Julho 1, 2008

Dizem por ai que a camisinha protege você do HIV e das outras DST (Doenças sexualmente transmissíveis). Mas ninguém diz que tipo de privação a Camisinha causa. Em nome do ‘deus’ sexo, (sim, porque muita gente é incapaz de viver sem sexo), se paga alto preço, e infelizmente as pessoas só se dão conta disso tarde demais sem contar aqueles que morrem sem saber o que os matou, após anos a fio de sofrimento.

A camisinha previne você contra DST e abre assim a porta para uma sexualidade liberal, sem compromisso. Uma verdadeira diversão, um passa tempo, um evento como jogar bola com os amigos ou dar um trato nos cabelos naquele salão de beleza. Para a juventude, sobretudo isso é um prato cheio para uma vida de muitas festas, baladas, sexo e toda espécie de diversão, com a proteção mágica da camisinha que dá a segurança de não morrer ou ficar doente por causa de um vírus.

Mas a camisinha não previne contra o vírus do egoísmo, que gera aquela atitude do ‘Ficar’ e do ‘transar’ por diversão, até mesmo por competição, que dá sim prazer, mas assassina o amor. E não só o amor pelo ‘outro’, mas o amor por si mesmo. Um egoísta não é capaz de amar, porque o amor é doação e o egoísta só quer para si. Na relação sexual, o egoísta pensa somente no seu prazer, na sua satisfação, na sua felicidade, na sua diversão, não na satisfação e realização e felicidade do outro. Mas depois da relação, a felicidade não chega.

Por quê? Porque a felicidade para o egoísta é sua satisfação e depois do sexo, a satisfação acaba, pois não interessou a pessoa com quem estava transando, mas o que ele (o egoísta) podia tirar dela. Para ele, só resta uma coisa: procurar outra pessoa para parasitar. E lá vai ele (ela) de novo á procura da felicidade…E a felicidade não chega.

A culpa da infelicidade do egoísta é a camisinha? Não, não só ela, pois há outras formas de se gerar um egoísta. Mas a camisinha gera e potencializa o número dos egoístas compulsivos na face da terra, já que o sexo deixou de ser, para muitos (milhões), parte de um todo que é a pessoa, no conjunto de valores que a forma que a caracteriza, para ser… O que você vê por ai.

Os usuários da camisinha são privados do amor, mesmo os casados, mesmo os que tem namorada e só uma namorada, são privados do amor pelo simples fato de usarem o sexo contra si mesmos, contra o amor, contra a confiança (será que ele, ela está contaminado? “mesmo os casados”), ora, se não há confiança não pode haver amor! Quem ama confia! Quem ama não precisa usar camisinha, porque não precisa fazer sexo sem compromisso, sem sacramento, sem dignidade (plena) de si e do outro.

Mesmo as pessoas maduras, sérias…Mesmo aqueles que não usam do sexo de forma profana, pornográfica. Se amam, esperam. Se amam, e é para sempre. Preparam o outro para a vida e não só para a cama. Preparam o psicológico, o biológico, o cultural, o espiritual do outro e de si para o outro. Então, quando a idade chegar e o fervor do sexo perder o combustível do vigor físico, por causa do todo, do edifício construído, a plástica não será tão importante porque o amor não precisa de plástica para se expressar no sexo, mas somente daquele que ama.

Não pára por ai. São privados da verdade, pois a pessoa com quem o egoísta sai não precisa ser verdadeira, ser ela mesma, não precisa ter o nome que tem, nem morar onde mora… Na maioria das vezes o egoísta transa com um mentiroso uma mentirosa.

São privados da esperança, pois quem aprende a sugar dos outros e não dar nada em troca, não sabe esperar dos outros. Baseando-se por si mesmo ele diz: não posso confiar! Quantos destes egoístas são capazes de um relacionamento duradouro? Profundo? Verdadeiro, no sentido de ser ele uma pessoa e não um personagem?

A proteção custa caro com a camisinha, mesmo que seja de graça. Na camisinha não há graça, há pena! O que fazer então? Não vou fazer sexo? Fazer sexo agora é crime? É coisa ruim? É pecado?

É claro que não! Há muitos que ainda relacionam o sexo a pecado e que esta culpa quem colocou nas pessoas foi a igreja. Assim o fazem e dizem por pura ignorância. Simplesmente não conhecem nada a respeito da igreja e menos ainda sobre a sua própria sexualidade.

Deus fez o homem e viu que não era bom que estivesse só: Gn 2,18.E como o homem ficou feliz com a mulher: Gn 2,23-24. Deus fez Homem e mulher portanto sexos diferentes e deu uma ordem: Gn 1,27-28

Assim, você percebe que sexo é coisa de Deus, foi criado por Deus para a felicidade do homem. Veja: para a felicidade, não para a diversão, não para exploração, não para brincadeira, não para a banalização.Porém o sexo só é capaz de trazer felicidade quando está inserido na realidade do amor. O sexo, para ser bom precisa daquele ‘clímax’, daquele clima favorável: o Amor.

Mas o amor traz consigo uma série de companheiros que o constroem: Respeito, amizade, paciência, carinho, compreensão, bondade, perdão… Já deu para perceber que não esquina não se encontra isso com facilidade. Deu para perceber também porque é muito mais fácil destruir os valores que constroem a dignidade humana e do sexo, liberar o impulso, sem compromisso e sem responsabilidade remediando com a camisinha que não exige de você nada a não ser, saber usar.

Enfim, a consciência é sua. Se você acha que compensa…E nem falei das outras questões de pecado envolvidas. Eu optei pela castidade. Se você quiser, pode aderir também.

Deus abençoe.

Jarles, Canção Nova.”

Também por esse motivo, irmãos, devemos respeitar o 6° Mandamento: Não pecar contra a castidade (em palavras ou em obras). Que Deus vos abençoe!

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Família em primeiro lugar

direitocristao — Thu, 19 Jun 2008 19:14:05 +0000

Gostaria de partilhar com todos um excelente texto escrito pelo Professor da USP Stephen Kanitz sobre a família em primeiro lugar. Esse texto é bastante inspirador e complementa os ensinamentos católicos/cristãos acerca da família.

No artigo, o professor destaca a importância da escolha pela família por parte do profissional. Publicado na Revista Veja, edição 1739, ano 35, nº 7, 20 de fevereiro de 2002, página 26.

“Há vinte anos presenciei uma cena que modificou radicalmente minha vida. Foi num almoço com um empresário respeitado e bem mais velho que eu. Ele era um dos poucos engajados no social, embora fosse pessoalmente um workaholic.

O encontro foi na própria empresa, ele não tinha tempo para almoçar com a família em casa nem com
os amigos num restaurante. Os amigos tinham de ir até ele.
Seus olhos estavam estranhos, achei até que vi uma lágrima no olho esquerdo. Bobagem minha pensei, homens não choram, especialmente na frente de outros.

Mas durante a sobremesa ele começou a chorar copiosamente. Fiquei imaginando o que eu poderia ter dito de errado. Supus que ele tivesse lembrado dos impostos pagos no dia, impostos que ele sabia que nunca seriam usados para o social.

“Minha filha vai se casar amanhã”, disse sem jeito, “e só agora a ficha caiu. Eu fui um tremendo de um workaholic e agora percebo que mal a conheci. Conheço tudo sobre meu negócio, mal conheço minha própria filha. Dediquei todo o tempo a minha empresa e me esqueci de me dedicar à família.”

Voltei para casa arrasado. Por meses eu me lembrava dessa cena patética e sonhava com ela. Prometi a mim mesmo e a minha esposa que nunca aceitaria seguir uma carreira assim.

Colocar a família em primeiro lugar não é uma proposição ética tão óbvia, trivial, nem tão aceita por aí. Basta entrar na internet e você encontrará milhares de artigos que lhe dirão para colocar em primeiro lugar os outros - a sociedade, os amigos, o dever, o trabalho, o cliente, raramente a família.

Normalmente, a grande discussão é como conciliar o conflito entre trabalho e família, e a saída salomônica é afirmar que dá para fazer ambos. Será?

O cinema americano vive mostrando o clichê do executivo atarefado que não consegue chegar a tempo à peça de teatro da filha ou ao campeonato mirim de seu filho. Ele se atrasou justamente porque tentou “conciliar” trabalho e família. Só que surgiu um imprevisto de última hora, e a cena termina com o pai contando uma mentira ou dando uma desculpa esfarrapada.

Se tivesse colocado a família em primeiro lugar, esse executivo teria chegado a tempo, teria levado pessoalmente a criança ao evento, teria dado a ela o suporte psicológico necessário nos momentos de angústia que antecedem um teatro ou um jogo.

A questão é justamente essa. Se você, como eu e a grande maioria das pessoas, tem de “conciliar” família com amigos, trabalho, carreira ou política, é imprescindível determinar, muito antes das inevitáveis crises, quem você prioriza e coloca em primeiro lugar. Você não terá de tomar difíceis decisões de lealdade na última hora, pois a opção já terá sido previamente discutida e emocionalmente internalizada.

Na época pensava deixar de ser professor da USP, apesar do ambiente tranqüilo e dos três meses de férias que a carreira proporcionava. Mas aquele almoço me fez ficar, para desespero de meus alunos.

Colocar a família em primeiro lugar tem um custo com o qual nem todos podem arcar. Implica menos dinheiro, fama e projeção social. Muitos de seus amigos poderão ficar ricos, mais famosos que você e um dia olhá-lo com desdém. Nessas horas, o consolo é lembrar um velho ditado que define bem por que priorizar a família vale a pena: “Nenhum sucesso na vida compensa um fracasso no lar”.

Qual o verdadeiro “sucesso” de ter um filho drogado por falta de atenção, carinho e tempo para ouvi-lo no dia a dia? De que adianta fazer uma fortuna para ter de dividi-la pela metade num ruinoso divórcio e pagar pensão à ex-esposa para o resto da vida? De que adianta ser um executivo bem-sucedido e depois chorar na sobremesa porque não conheceu sequer a própria filha?

Os leitores que ficaram indignados porque não tiro férias podem ficar tranqüilos. Eu só não tiro férias aqui da Veja, como a maioria dos colunistas.

Stephen Kanitz é administrador (www.kanitz.com.br)”

Que Deus abençoe e Maria proteja aquelas pessoas que escolhem a família!

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Aborto: questão de saúde pública ou economia dos cofres públicos?

direitocristao — Wed, 18 Jun 2008 19:37:59 +0000

Estava eu assistindo o programa do Jô Soares um dia desses. A entrevistada era a cantora Ana Carolina. A surpresa ocorreu quando ela disse que sua mãe queria abortá-la, e, graças a uma tia, a qual convenceu a mãe a não cometer tal ato, a cantora nasceu. Nesse momento, meu coração apertou, pois imaginei os inúmeros bebês que não nasceram em virtude de abortos cometidos por suas mães. Tais crianças, assim como Ana Carolina, poderiam ser cantores maravilhosos, artistas, engenheiros, médicos, arquitetos, cientistas, publicitários, descobridores de curas, e até mesmo o escolhido de Deus para formar uma família feliz juntamente com seu (sua) esposo/esposa. Situação bastante triste aos olhos da Santíssima Trindade.

O Ministro da Saúde afirma que o aborto é questão de saúde pública no Brasil, motivo pelo qual deveria ser legalizado. O mesmo chegou a afirmar que deveria também ser permitido o aborto, evitando-se o nascimento de criminosos, já que a comunidade carente não tem condições de criar filhos.

Contudo, tenho outra visão, e bastante simples por sinal: economia de dinheiro público. Isso mesmo. Não é questão de saúde pública, mas sim porque é muito mais barato para o governo promover o aborto do que ter de tratar da saúde das mulheres grávidas, e manter a saúde, educação, moradia, etc para esse futuro adulto, que irá acrescentar inúmeras despesas ao Estado. Perceba: o governo, ao invés de conscientizar a população e promover políticas públicas sobre os males do aborto, prefere legalizar o aborto, o qual é infinitamente mais barato. Também não aceito o argumento de que muitas mães estão fazendo aborto em clínicas clandestinas, o que prejudica as mesmas, pois a legalização não irá dizimar a clandestinidade. Pode até diminuir, mas não acho isso um argumento plausível. O problema, na verdade, é a ausência de educação sexual, principalmente nas comunidades mais carentes.

Além disso, acho absurdo o julgamento prévio que é feito aos filhos de mães de comunidades pobres. Quer dizer que, automaticamente, a criança será criminosa? Isso é argumento? A criança nem nasceu é já é taxada? Lógico que não. Temos inúmeros exemplos na sociedade brasileira de que pobreza não é sinal de criminalidade. Logo, esse argumento é, no mínimo, bizarro. Fere todos os preceitos constitucionais fundamentais.

Por tais razões, devemos lutar pela conscientização das pessoas quanto aos males do aborto e promover a educação sexual de todos, e não seguir pelo caminho simplista e errado que o governo pretende adotar. Não podemos aceitar o fato defendido pelo governo. A vida humana, em todos os seus aspectos, vale infinitamente mais que o dinheiro estatal.

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Aprovação da pesquisa em células-tronco embrionárias: como Cristo se sente sobre isso?

direitocristao — Sun, 15 Jun 2008 03:43:52 +0000

Não teve jeito. Mesmo com todo o esforço da Igreja Católica (somente ela, da área religiosa, colocou a “cara a tapa” perante a mídia e os órgãos públicos), foi aprovada a pesquisa com células-tronco embrionárias (aquelas tiradas de embriões humanos). A questão, na verdade, foi a maneira como a imprensa (inclusive a do governo) apresentou as benesses da pesquisa. Não houve honestidade no lobby realizado, já que, em poucos momentos, antes da aprovação das pesquisas pelo STF, foi informado de que não há resultados exatos e precisos acerca da cura dos deficientes físicos com a utilização de células-tronco embrionárias. Ao contrário: não há resultado algum, inclusive no exterior. O Brasil entrou na fila dos países que aprovaram as pesquisas, mas que não atingiram qualquer resultado. Um professora gaúcha, que foi uma das cabeças para a aprovação das pesquisas, afirmou categoricamente que não promete nada (conferir: ). Vê-se que nada há de concreto. Podemos até analisar que os países europeus que já fazem pesquisas com células-tronco embrionárias não conseguiram nada ainda (por exenplo, a Suiça aprovou as pesquisas em 1999 e até o momento não obteve resultados positivos). Mas, de qualquer modo, foi aprovada a pesquisa no STF.

Agora, vamos analisar alguns pontos que estão realmente por trás da aprovação e que foram poucamente divulgados. Em primeiro lugar, um dos objetivos da aprovação da pesquisa é o descarte dos embriões congelados a mais de três anos. As empresas da área não sabiam o que fazem com o milhares de embrões congelados em suas “geladeiras”. Necessitavam de uma lei que as autorizasse o descarte. Mas, inteligentemente, sabiam qual seria a reação da sociedade em face de seus interesses. Sendo assim, buscaram outro meio: exatamente a aprovação de “pesquisas” com células-tronco embrionárias, para fazerem (sem economizar palavras) o que bem entendem. Assim, com a declaração de constitucionalidade da lei de biossegurança pelo STF, autorizou-se o descarte em massa dos embriões humanos congelados a mais de três anos (até porque os seis votos vencedores foram no sentido de autorização de pesquisas sem qualquer restrição, inclusive sem órgão fiscalizador específico). Ou seja, estamos jogando no lixo células com potência de gerar seres humanos.

Em segundo lugar, temos o interesse dos grandes laboratórios em abocanhar as verbas governamentais que irão patrocinar as pesquisas. Ora, esse lobby também foi extremamente forte. Claro estava que o governo apóia as pesquisas. Com isso, os cientistas da área passaram a apoiar também, com certeza com o intuito de ser patrocinado pelo governo brasileiro e garantir muitos anos de sossego financeiro, mesmo sabendo da dificuldade dos resultados da pesquisa.

Também, a autorização da pesquisa com células-tronco embrionárias tem por objetivo abrir as portas para todas as demais discussões acerca de embriões e fetos humanos. Não se engane: iniciamos uma nova batalha em defesa da vida humana. Agora, as correntes abortistas irão buscar seus respaldos nos votos vencedores dos ministros do STF. Salvo engano, todos deram opinião acerca do início da vida, sendo que todos não foram no sentido de ser a partir da fecundação. Grande derrota nossa. Quanto aos embriões, a parte mais trágica é o fato de inciarmos pesquisas irrestritas com os mesmos. Me impressionei com a discussão recente na Europa nos países que fazem pesquisa com células-tronco embrionárias: a proteção jurídica dos embriões híbridos. Bizarro: os embriões híbridos são aqueles em que há mistura de DNA humano com DNA de animais!!!! Olha a que ponto chegamos! O descaso com a vida humana é tanto que se mistura DNA de seres humanos com as demais espécies (confira o artigo veiculado no TERRA: http://noticias.terra.com.br/mundo/interna/0,,OI1883618-EI312,00-Vaticano+criacao+de+embrioes+hibridos+e+monstruosa.html). Do mesmo modo, os países não sabem o que fazer com tais embriões.

Por isso irmãos, devemos orar e estudar bastante, para podermos defender a posição da Igreja Católica em prol da vida e para aqueles que não podem se expressar/defender.

Em vista disso, faço a minha pergunta: como Cristo se sente com tudo isso?

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Início de uma grande jornada!

direitocristao — Fri, 13 Jun 2008 20:15:17 +0000

Olá!

Sempre tive vontade de ter um blog, mas muita preguiça para escrever nos sites da internet. Mas, como todo católico/cristão, não há como ficar passivo aos acontecimentos do cotidiano brasileiro e mundial. Além disso, como bacharel em direito, tenho muitas partilhas e pensamentos próprios para trazer à discussão. Não só em relação aos fatos diários, mas também no que tange aos meus estudos jurídicos. Este blog, na verdade, é uma forma de desabafo. Que comecemos os trabalhos. Peço a intercessão de Nossa Senhora e de Santo Ivo (santo dos advogados/juristas), para que eu consiga expressar meus sentimentos e pensamentos jurídicos! Que Deus me abençoe e derrame graças nas famílias daqueles que, porventura, venham a ler estas humildes palavras deste pobre e pecador servo do Senhor!

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